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Projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Apucarana deve ser protocolado no início de 2020

Publicado: 23/12/19 às 17h10

Jornalista Izaias Lopes

Localizada a 54 Km de distância de Apucarana, Londrina é uma das primeiras cidades paranaenses a proibirem a “utilização dos fogos de artifício e/ou artefatos pirotécnicos com estampido ou estouro”.

Lá, quem descumprir o exposto na norma pode ser multado no valor de R$ 500,00 inicialmente, podendo chegar a R$ 2.000,00 em caso de reincidência.

"Os fogos de artifício com barulho causam incomodo às pessoas com autismo, aos bebês, àqueles que estão hospitalizados e também vai contra o bem-estar animal”, relata o secretário municipal de ambiente de Londrina, José Roberto Behrend.

Em Arapongas, vizinha de Apucarana, também foi aprovado, na última terça-feira (17), um “projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, como: estouros, estampidos, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos”.

O projeto, porém, ainda precisa da sanção do prefeito, mas prevê multa semelhante ao de Londrina e abre exceção para “os denominados ‘fogos de vista’ e luminosos, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade”.

Em Apucarana, por outro lado, ainda é permitida a soltura de fogos de artifício com barulho. Porém, se dependesse apenas de pessoas como Rosilene Silva, a cidade também já estaria dentre as do país que já vetaram a soltura de fogos com ruídos. “Eu tenho três cachorros, três cachorras e três bebês. Eu sou totalmente contra fogos. Eles (os cachorros) se escondem de medo”.

Segundo Rosilene, seus cachorros gritam quando ouvem os fogos de artifício, o que a faz lhes dar atenção especial nesses momentos. “A gente tem que ficar o tempo todo dando atenção e carinho para passar o medo deles. Tinham que por uma lei para acabar com fogos de vez porque nossos bichinhos sofrem muito”, comenta.

Segundo a vereadora Marcia Sousa (PSD), autora do Projeto de Lei nº 173/2018, que dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares em Apucarana, após ter sido retirado de pauta em fevereiro de 2019, seguimentos ligados à proteção dos animais colheram assinaturas para reapresentar o mesmo projeto por iniciativa popular. “Hoje eles já têm a quantidade de assinaturas certas, que é 3% do total de eleitores do município”.

De acordo com ela, os seguimentos irão protocolar o projeto no início do processo legislativo de 2020. “Todos esses protetores individuais, essas associações de proteção aos animais, já têm o projeto pronto, adequado, já têm as cinco mil assinaturas que estão previstas dentro do total de eleitores, e eles só estão aguardando esse momento ideal para fazer o protocolo desse projeto por iniciativa popular”, revela.

Segundo a vereadora, já era um desejo da população anteriormente e agora com toda a onda de aprovação não tem como os vereadores se posicionarem contrários, até porque iriam se posicionar contra seus próprios eleitores. “É também por uma questão de consciência. Não é só o animal que sofre, são as pessoas com deficiência, os idosos”.

“Ninguém quer a extinção dos fogos. Ninguém quer acabar com o emprego das pessoas que trabalham nessas empresas. Nós queremos, sim, poder participar das festas com as pessoas com deficiência, com os idosos e com os animais de maneira que todos possam de divertir”, finaliza Marcia.

Com informações do Portal Bonde, da Folha de Londrina e da Câmara Municipal de Arapongas